Recebeu a notícia de que seu pedido de marca foi indeferido no INPI? Não se desespere! Você ainda tem uma última chance de reverter essa decisão: o recurso ao indeferimento. Neste post, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre esse processo e como aumentar suas chances de sucesso. Vamos juntos entender o que fazer quando sua marca está em risco de ser negada e o que você precisa fazer para proteger seu direito.
O Que é Indeferimento de Marca no INPI?
Primeiro, vamos entender o que significa “indeferimento” no contexto do INPI. O indeferimento é quando o INPI nega o seu pedido de registro de marca por algum motivo previsto na lei. Isso pode acontecer por diversas razões, como conflitos com marcas já registradas ou falhas nos documentos apresentados.
O Que é o Recurso ao Indeferimento de Marca?
Quando o seu pedido é indeferido, você tem o direito de recorrer da decisão. O recurso é uma oportunidade para você explicar ao INPI por que acredita que sua marca deve ser registrada. É sua chance de apresentar novos argumentos e, se possível, corrigir algum erro na análise inicial.
De acordo com a Lei de Propriedade Industrial, você tem 60 dias para interpor o recurso após a publicação da decisão de indeferimento. Essa é a sua última oportunidade de corrigir o processo administrativamente, então é importante agir rápido!
Quando Devo Recorrer ao Indeferimento de Marca?
Você deve acompanhar de perto o andamento do seu processo de registro. Assim que o INPI indeferir seu pedido, você precisa analisar os motivos da decisão e decidir se vale a pena recorrer. Se você ainda acredita que sua marca é viável e tem chances de ser aceita, o recurso é a melhor opção.
Para isso, você pode contar com uma análise técnica especializada que vai ajudar a identificar os pontos fortes do seu pedido e os argumentos mais eficazes para reverter o indeferimento.
Quais Argumentos Podem Ser Alegados no Recurso?
É essencial que o recurso seja bem fundamentado. Isso significa que você deve identificar e analisar os pontos levantados pelo INPI no indeferimento. Se o INPI alegou que sua marca é semelhante a outra já registrada, você pode demonstrar as diferenças e como isso não causaria confusão no mercado. Em outras palavras, você precisa apresentar argumentos estratégicos que mostrem que sua marca não infringe as regras e pode ser registrada.
Preciso Pagar uma Taxa para Recorrer?
Sim, para interpor um recurso ao indeferimento de marca no INPI, é necessário pagar uma taxa. O valor dessa taxa varia de acordo com o serviço, mas é um custo importante para garantir que seu pedido tenha a chance de ser reconsiderado. Não deixe de pagar essa taxa dentro do prazo, pois o não pagamento pode resultar na perda do processo.
Conclusão:
Se você recebeu o indeferimento do INPI, não desanime! O recurso é sua última chance de reverter a decisão e garantir o registro da sua marca. Lembre-se de acompanhar seu processo de perto, analisar os motivos do indeferimento e agir rápido!
Se precisar de ajuda para elaborar o recurso ou monitorar seu processo, estamos aqui para ajudar. Entre em contato conosco para garantir a proteção da sua marca com a ajuda de especialistas.